lei de proteção animal

Lei de proteção animal / Imagem: hankookilbo.com

Com o constante aumento do número de animais domésticos, o governo coreano resolveu priorizar ainda mais o bem-estar animal. Houve, recentemente, a revisão da Lei de Proteção Animal do país.

De acordo com uma pesquisa conduzida pela Agência de Quarentena Animal e Vegetal, o número de domicílios com animais domésticos está em torno de 50% e vem aumentando desde 2012. Ao mesmo tempo, o Instituto Econômico Rural da Coreia (KREI) relatou que as indústrias de suprimentos animais aumentaram, bem como, serviços relacionados de funerais, cremações e seguros de animais.

Em 26 de março de 2018, uma emenda constitucional foi formalmente proposta por Cheong Wa Dae. Esta inclui uma cláusula que abrange a obrigação de aplicar políticas ambientais e de proteção aos animais. O Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais também revisou a Lei de Proteção Animal.

Em casos de abuso animal, a emenda especificamente acrescentou novas negligências. Como, por exemplo, em casos de calor ou frio extremos, má alimentação ou brigas de animais. No caso de violação, a penalidade varia de dois anos de prisão ou multa de 20 milhões de wons. Também, com a nova lei, é possível aplicar uma multa de até 3 milhões de wons por abandono de animais e 600.000 wons para proprietários de animais não registrados.

Os governos regionais também estão tomando medidas para proteger os animais. A partir deste ano, Jeollabuk e Jeju apoiaram a adoção de animais de abrigo, cobrindo as suas despesas médicas. Gyeonggi planeja investir, em 2018, 650 milhões de wons para apoiar despesas relacionadas a mais de 6.500 adoções de animais de abrigos.

Ativistas de animais expressaram sua satisfação com essas melhorias. Lee Hyung Joo, diretor da Fundação de Conscientização, Pesquisa e Educação Animal (AWARE), disse: “Eu não poderia imaginar essas mudanças cinco ou seis anos atrás. Realmente agradeço o apoio do governo e espero que mais mudanças ocorreram a partir de agora.”

Fontes: Korea.netAnimal and Plant Quarantine Agency.

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About Lia Carvalho Kesselring

Editora de conteúdo (Brasília) – Futura Internacionalista, mineira germânica candanga. Gosta de 4Minute (K-pop) à Mozart, de Personnal Taste (k-drama) à Game of Thrones, e de Bulogi (churrasco coreano) à Queijo com Doce de Leite.

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